O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu seis inquéritos civis para investigar problemas em escolas municipais de São Luís. As medidas, publicadas em 9 de novembro de 2026, envolvem acessibilidade, infraestrutura e atendimento a estudantes com deficiência na zona rural da capital.
As investigações abrangem as escolas Evandro Bessa, na Estiva; Uruati, em Ananandiba; Haydée Chaves, na Vila Esperança; Luzenir Mata Roma, na Vila Nova República; Nossos Amiguinhos, no Tibirizinho; e Rio Grande. As fiscalizações ocorreram entre maio e setembro de 2026.
Na Evandro Bessa, os técnicos encontraram mofo, infiltrações, transporte inadequado e falta de profissionais de apoio. Na Uruati, identificaram ausência de professor especializado, intérprete de Libras, banheiros adaptados e transporte acessível. Também faltavam planos individuais de ensino.
A Haydée Chaves permaneceu em situação crítica após nova vistoria, que encontrou banheiros danificados, mofo e falhas de acessibilidade. Na Luzenir Mata Roma, foram registradas rampas sem corrimãos e problemas na sala de recursos. A Nossos Amiguinhos apresentou falhas no apoio aos estudantes.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) recebeu cobranças sobre as irregularidades. Em alguns procedimentos, não respondeu aos pedidos dentro dos prazos. O promotor Albert Lages Mendes determinou novas diligências para verificar as providências da Prefeitura e garantir condições adequadas de ensino.
Na escola Rio Grande, no bairro de mesmo nome, a fiscalização apontou falta de sala de recursos, professor especializado, cuidadores e transporte adaptado. A unidade recebeu índice de inclusão de 33,3% e classificação de risco crítico.
O MPMA também cobrou informações sobre as medidas necessárias para corrigir os problemas.
