A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), prorrogou dois contratos que somam R$ 38.717.660,64. Os acordos foram renovados por mais 12 meses e envolvem serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios e espaços públicos da capital maranhense.
O maior contrato é com a Qualitech Engenharia Ltda., no valor de R$ 24.511.273,00, referente ao lote 3. A renovação consta no segundo aditivo ao Contrato nº 025/2024. Já a empresa Danilo C. Moura Ltda. teve prorrogado o Contrato nº 026/2024, no valor de R$ 14.206.387,64, para serviços semelhantes.
Os dois contratos foram originalmente firmados em 5 de novembro de 2024. Os processos de renovação são de 28 de setembro de 2026. Além disso, os aditivos estabelecem vigência de 12 meses, contados a partir das respectivas assinaturas, conforme os extratos publicados no Diário Oficial de São Luís.
Os recursos incluem receitas de impostos sem destinação específica e transferências federais relacionadas à compensação financeira pela exploração mineral. A prefeitura também registrou seis notas de reserva orçamentária e seis notas de empenho para os contratos, vinculados à manutenção e reforma de espaços públicos.
A prorrogação da Qualitech tem como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os extratos apresentados não identificam quais prédios ou logradouros receberão os serviços, nem detalham os cronogramas de execução das atividades contratadas.
