A Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma) abriu cinco tomadas de contas especiais para apurar irregularidades na aplicação de R$ 1,05 milhão em projetos culturais de 2024. As notificações, datadas de 4 de novembro de 2026, foram publicadas no Diário Oficial do dia 9.
Em São Luís, o Instituto Terra Viva recebeu duas notificações dirigidas a Hilton Cesar Pinheiro da Silva. Os processos envolvem R$ 150 mil para o projeto “Bumba Meu Boi do Maranhão: História, Histórias e Saberes” e R$ 300 mil para uma iniciativa sobre saberes musicais populares.
Nos dois casos, a Secma apontou o uso de nota-fatura como único comprovante de pagamento. Em Grajaú, o ex-prefeito Mercial Lima de Arruda foi notificado sobre R$ 250 mil destinados ao Carnapraça 2024. A secretaria solicitou documentos contratuais, comprovantes financeiros e registros da execução.
Em Penalva, o ex-prefeito Ronildo Campos Silva deverá esclarecer a prestação de contas de R$ 50 mil destinados ao Carnaval 2024. Já em Carutapera, a Associação do Elísio e Adjacências foi notificada sobre R$ 300 mil para o Festejo de São Pedro.
Nesse último caso, a Secma identificou divergência em uma nota fiscal de R$ 25 mil, além da ausência de cotações, atestos e registros fotográficos. Os notificados têm 15 dias após o recebimento para apresentar justificativas e documentos. Caso não comprovem a regularidade, poderão ter de devolver os recursos, com atualização dos valores.
