A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), formalizou dois aditivos que somam R$ 733.721,41 para instituições de educação infantil. Os documentos foram assinados em 6 de novembro de 2026 e estabelecem valores, metas, cronogramas de pagamento e prestação de contas para o ano letivo de 2026.
O Instituto Sócio Assistencial Educando, responsável pela Escola Educando, receberá R$ 553.645,13. O repasse consta no sexto aditivo ao Termo de Colaboração nº 116/2023. Já o Centro Educacional e Assistencial Aliança terá R$ 180.076,28, conforme o sexto aditivo ao Termo de Colaboração nº 74/2023.
Os recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo os documentos, o dinheiro será destinado ao atendimento de crianças de zero a cinco anos.
As atividades devem contemplar o desenvolvimento físico, emocional, afetivo, cognitivo, linguístico e social dos alunos, conforme os planos de trabalho.
Os acordos foram assinados por Patrícia Ribeiro Coimbra, representando a administração municipal, e por Leliane Costa Andrade e Bianca Monteiro Pinto, representantes das respectivas instituições.
Os termos seguem a Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei nº 14.113/2020 e o Decreto Municipal nº 62.152/2025.
