A Receita Federal autuou o Grupo Mateus em R$ 1,28 bilhão por questionamentos sobre o recolhimento de tributos federais pela controlada Armazém Mateus. A empresa divulgou a informação em fato relevante na segunda-feira. O auto de infração envolve os exercícios fiscais de 2022 e 2023.
Segundo o comunicado, a Receita contesta principalmente a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Do valor total da autuação, R$ 492,9 milhões correspondem ao principal da cobrança. Além disso, R$ 789,1 milhões referem-se a multas e juros.
O Grupo Mateus classificou a autuação como perda possível, conforme os critérios contábeis. Por isso, não registrou provisão no balanço financeiro. A companhia afirma que possui fundamentos jurídicos para sustentar que a Armazém Mateus apurou os tributos de acordo com a legislação vigente.
A autuação inicia um processo administrativo e ainda não representa condenação ou cobrança definitiva. A empresa poderá apresentar defesa antes de qualquer decisão final. Se necessário, o caso poderá chegar ao Judiciário.
O Grupo Mateus está entre as maiores redes de varejo alimentar do país, com operações concentradas nas regiões Norte e Nordeste.
