O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um inquérito civil para investigar irregularidades na Unidade de Educação Básica Mindinho, no Maracanã, zona rural de São Luís.
A medida, publicada nesta quarta (28), cobra providências da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) após uma fiscalização identificar problemas na estrutura e no atendimento aos alunos.
Durante visita realizada em 19 de maio, o MPMA encontrou banheiro feminino interditado, mofo na Sala de Recursos Multifuncionais e falta de isolamento acústico. Além disso, a escola não possuía piso tátil, banheiros adaptados, sinalização acessível nem equipamentos de braile, soroban e computadores adaptados.
A fiscalização também identificou falta de cuidadores, acompanhantes especializados para alunos com autismo e intérprete de Libras. O transporte escolar não era adaptado e não atendia à Rua Ambude. Os planos educacionais individuais estavam incompletos, e apenas um estudante frequentava o atendimento especializado no contraturno.
Segundo o MPMA, a Semed não respondeu aos ofícios enviados durante a apuração iniciada em junho. Por isso, o promotor Albert Lages Mendes determinou a abertura do inquérito e concedeu 15 dias para a Prefeitura informar quais providências adotou para corrigir os problemas.
O Ministério Público também determinou o agendamento de uma reunião com representantes da Semed para discutir melhorias na escola. A investigação busca garantir condições adequadas de acessibilidade, transporte, estrutura física e atendimento educacional especializado aos estudantes.
