O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento e Fiscalização para investigar possíveis irregularidades na reforma do Ginásio de Esportes de Porto Franco.
A apuração envolve a Prefeitura, gastos com recursos públicos, falta de transparência e a destinação de bens do patrimônio municipal. O procedimento foi publicado em 8 de julho de 2026.
A investigação começou após representação do vereador Salomão Veras de Barros Filho, conhecido como Salomão Gere.
Segundo o Ministério Público, uma vistoria encontrou avarias na estrutura do ginásio, principalmente no telhado. Além disso, fiscais verificaram a retirada de vasos sanitários e divisórias de um banheiro, com a informação de que os materiais seriam destinados ao Parque de Exposição Alfredo Santos.
De acordo com a Promotoria, outro procedimento já apurava os mesmos fatos após questionamentos dos vereadores Edidácio Lopes de Oliveira, Salomão Gere e Francisco Farias Lopes. Eles contestaram a legalidade das despesas e a falta de informações sobre a obra no Portal da Transparência.
Em manifestação preliminar, o prefeito Deoclides Antônio dos Santos Macedo afirmou que a reforma foi executada diretamente pelo município, com mão de obra própria e materiais adquiridos pela Prefeitura.
O Ministério Público também apura os gastos com a manutenção do telhado realizada em 2023, incluindo serviços que podem ter sido executados pela empresa Madalena Marques Comércio Varejista e Atacadista Ltda.
Inclusive, requisitou documentos à Prefeitura, às empresas envolvidas e ao Cartório de Registro de Imóveis para esclarecer a aplicação dos recursos públicos e a destinação dos bens municipais.
O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça Denys Lima Rêgo.
