O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um procedimento administrativo para investigar problemas na Escola Municipal Cinderela, em São Mateus do Maranhão.
A medida, publicada nesta quarta (28), apura falhas na rede elétrica, falta de climatização nas salas de aula e necessidade de profissionais de apoio para estudantes com autismo e deficiência.
A investigação começou após o Conselho Tutelar apresentar o Relatório nº 52/2025, apontando problemas na estrutura e no atendimento aos alunos. Como a Prefeitura não apresentou uma resposta conclusiva e satisfatória dentro do prazo inicial, a Promotoria decidiu ampliar o acompanhamento das condições da unidade escolar.
A promotora Lays Gabriella Pedrosa Souza determinou que a Procuradoria-Geral do Município apresente esclarecimentos e documentos em até 15 dias. A Prefeitura deverá comprovar a correção das falhas elétricas, a regularização da climatização e a disponibilidade de mediadores pedagógicos ou profissionais de apoio escolar.
Além disso, o Ministério Público acompanhará o atendimento oferecido aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência. O procedimento terá prazo inicial de um ano, contado a partir de 28 de setembro de 2026, para fiscalizar a infraestrutura, a acessibilidade e os serviços educacionais da escola.
