O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um inquérito civil para investigar suspeitas de contratação de médicos sem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Vitorino Freire. A apuração envolve profissionais que atuariam em serviços especializados da rede municipal de saúde sem comprovação da habilitação exigida.
A investigação começou após uma denúncia recebida pela Ouvidoria do MPMA. O relato aponta possíveis irregularidades nas áreas de Radiologia, Pediatria, Cardiologia, Dermatologia, Psiquiatria e Neurologia.
Além disso, o órgão pretende verificar a regularidade dos pagamentos e dos registros desses profissionais no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou informações preliminares, incluindo contratos temporários e certificados acadêmicos.
No entanto, o Ministério Público considerou necessário aprofundar a análise para verificar se os médicos possuem a qualificação exigida para atuar formalmente como especialistas e se os pagamentos seguiram as regras legais.
Por isso, o órgão solicitou ao Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) informações individualizadas sobre os registros dos profissionais. O conselho terá 15 dias para responder e informar também sobre eventuais processos éticos relacionados ao anúncio irregular de especialidades médicas.
