O Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar um contrato de R$ 4,1 milhões da Prefeitura de Lago Verde para serviços gráficos. A apuração envolve a gestão do prefeito Alex Almeida e começou após uma representação apontar possíveis excessos nos quantitativos previstos e falhas no planejamento da contratação.
O foco da investigação é o Pregão Eletrônico nº 04/2025, que originou o registro de preços para serviços gráficos.
O Ministério Público quer verificar se os volumes contratados atendem à demanda real da administração. Além disso, apura possível descumprimento dos princípios da economicidade, da eficiência e do planejamento administrativo.
A representação também levantou suspeitas de superdimensionamento dos quantitativos e de uma contratação antieconômica. O processo licitatório homologou um valor total de R$ 4.117.292,05. Então, o procedimento inicial foi convertido em inquérito civil para permitir novas diligências e ampliar a produção de provas.
Entre as medidas determinadas estão novos pedidos de informações ao prefeito e ao secretário municipal de Administração. Além disso, a Promotoria fará uma vistoria técnica nas repartições públicas para verificar a necessidade e o uso dos serviços contratados.
Também recomendou que a gestão avalie suspender a execução dos contratos enquanto a investigação continua.
A apuração é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal.
