A contratação da Fundação de Apoio Tecnológico (FUNATEC) para organizar o concurso público de Jenipapo dos Vieiras entrou na mira do Ministério Público do Maranhão.
A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda transformou a apuração em inquérito civil após identificar indícios de possíveis falhas no processo de contratação da entidade.
A investigação analisa a Dispensa de Licitação nº 011/2025, usada pela Prefeitura para repassar à fundação a realização do concurso. O avanço das diligências ocorreu após a emissão do Parecer Técnico nº 181/2026-GPGJ, da Procuradoria-Geral de Justiça. O documento apontou possíveis irregularidades formais no procedimento que dispensou a concorrência pública.
Como parte da investigação, o prefeito Arnóbio Martins (PDT) recebeu notificação para apresentar documentos e esclarecimentos em até dez dias úteis. O objetivo é justificar a contratação da FUNATEC por dispensa de licitação. Além disso, o Ministério Público busca verificar se o procedimento seguiu as exigências legais.
Dependendo das informações apresentadas e da conclusão do inquérito, o caso poderá resultar em recomendações, ações judiciais ou até mesmo na suspensão do concurso público.
