OAB/MA garante nomeação magistrados e juiz nas comarcas
Em um ano e meio, esforço conjunto com o TJMA resultou na nomeação histórica de 54 magistrados, permitindo que o Maranhão atinja a meta de ter juiz ou juíza em todas as suas comarcas. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, destacou que a entidade solicitou, dialogou, cobrou e fiscalizou junto ao Tribunal, que honrou o […]
TJMA mantém intervenção de 180 dias em Turilândia
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou por unanimidade, nesta sexta (23), uma liminar que determina a intervenção estadual na Prefeitura de Turilândia por 180 dias. A cidade, atualmente gerida pelo vereador José Luis Araújo Diniz, investigado na Operação Tânatalo II, substitui o prefeito e a vice-presidente presos preventivamente. O próprio Diniz cumpre prisão […]
Desembargadora mantém prisão de prefeito de Turilândia e aliados
A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu manter as prisões preventivas do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, da vice-prefeita Tanya Mendes e de operadores financeiros investigados na Operação Tântalo II. A decisão, da 3ª Câmara Criminal, contrariou um parecer do Ministério Público do Maranhão que defendia a substituição das prisões […]
TJMA escolhe lista tríplice de advogadas para o TRE-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta (17), uma lista tríplice composta apenas por advogadas – Anna Graziella Neiva Costa, Mariana Pereira Nina e Tatiana Pereira Costa – para a vaga de jurista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), atendendo ao critério de paridade de gênero. A lista das advogadas, escolhida em sessão plenária […]
TJMA libera show de Maiara & Maraisa em interior do MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) liberou o show da dupla Maiara & Maraisa em Governador Nunes Freire, marcado para sábado (8), revertendo uma decisão anterior que havia suspendido o evento. O desembargador-presidente do TJMA, José de Ribamar Froz Sobrinho, considerou a suspensão uma “interferência indevida na autonomia administrativa do Município”, argumentando que eventuais […]
Juiz do Maranhão integra observatório do CNJ
O juiz Marco Adriano Fonseca, do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi designado para integrar o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário. Nomeado pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, por meio de portaria publicada na segunda (13), o magistrado representa a magistratura estadual no comitê diretor do órgão. O observatório foi criado para […]