O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um procedimento administrativo para acompanhar a recuperação da estrada de acesso à Aldeia Israel, em Barra do Corda.
A medida, publicada nesta quinta (29), ocorre após denúncia sobre as condições precárias da via, que dificultam o deslocamento dos indígenas e o acesso a serviços essenciais.
A reclamação partiu da cacique Lauana Pompeu Guajajara, que relatou a existência de inúmeros buracos e o avanço da vegetação sobre a estrada.
Durante a apuração, a Secretaria Municipal de Infraestrutura alegou dúvidas sobre a situação territorial e possíveis conflitos na área. Por isso, consultou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A Funai esclareceu que não existem conflitos, restrições ou oposição dos moradores à recuperação da estrada. O órgão também informou que a responsabilidade pelas obras é da Prefeitura. Entretanto, a comunidade indígena deve ser consultada previamente sobre a entrada de funcionários, máquinas e o prazo dos serviços.
Com a resposta, o Ministério Público considerou superada a justificativa apresentada pela Secretaria de Infraestrutura para não executar os trabalhos.
O promotor Guaracy Martins Figueiredo determinou o acompanhamento contínuo das providências municipais, incluindo a recuperação da estrada e o respeito aos direitos da comunidade indígena.
