TCE-MA premia 62 municípios por transparência pública
Em cerimônia realizada nesta terça (16), o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) reconheceu 62 municípios com os Selos Diamante, Ouro e Prata do Programa Nacional de Transparência Pública, por cumprirem critérios de disponibilidade, atualidade e integralidade de dados como execução orçamentária, licitações e informações sociais. Timon foi um dos destaques do TCE-MA, com o […]
TCE-MA regulamenta fiscalização de emendas parlamentares
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou uma instrução normativa que estabelece regras rigorosas para fiscalizar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, determinando transparência e rastreabilidade completas das verbas. A medida, fundamentada em decisão do STF que derrubou o “orçamento secreto”, obriga os gestores a divulgarem, antes da execução, todas as informações […]
Timon recebe Selo Diamante de Transparência do TCE
A Prefeitura de Timon conquistou pela primeira vez o Selo Diamante de Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O município de Timon obteve a nota de 98,24%, um dos maiores índices estaduais, posicionando-se entre as sete únicas cidades que alcançaram esse patamar de excelência entre os 217 municípios avaliados. O prefeito […]
Ex-conselheiro do TCE-MA justifica saída antecipada
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washington Oliveira, justificou sua saída antecipada da corte de contas durante entrevista ao programa Sem Filtro, da TV UFMA. Ao negar a existência de um suposto esquema de venda de vagas no Tribunal de Contas, ele citou o caso do ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, […]