A Justiça do Maranhão determinou a retirada do nome “Nina Rodrigues” do hospital psiquiátrico de referência em São Luís, declarando nulo o ato administrativo de batismo por violar princípios constitucionais e promover a figura de um defensor de teorias racistas e eugenistas.
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos, deu prazo para o estado atualizar placas, documentos e sistemas, mas negou o pedido para substituir o nome por “Hospital Juliano Moreira”, alegando que a escolha é de competência do governo.
A decisão, resultante de uma Ação Popular, baseou-se em tratados internacionais e no combate ao racismo estrutural, considerando a mudança uma medida de reparação histórica.
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