O ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu nesta sexta (19) o trecho de uma lei
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei que isenta do IPVA os veículos
Em cerimônia realizada nesta terça (16), o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) reconheceu 62 municípios com os Selos Diamante,
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta (17), uma lista tríplice composta apenas por advogadas – Anna Graziella
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou uma instrução normativa que estabelece regras rigorosas para fiscalizar a execução das
