O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), solicitou a prisão do depoente Rubens Oliveira Costa por crime de falso testemunho nesta segunda-feira (22).
O parlamentar alegou que o depoente apresentou contradições e inverdades perante a comissão, o que configura infração prevista no artigo 342 do Código Penal. Duarte Jr. afirmou que a CPMI não é palco para mentiras e que a conduta desrespeita o trabalho sério da investigação.
O pedido de prisão do depoente será submetido à avaliação do colegiado da comissão parlamentar mista. Caso acatado, esta pode ser a primeira prisão de um depoente nesta CPMI, que investiga supostas irregularidades em descontos de benefícios previdenciários.
