STJ nega liberdade a prefeito interino do Maranhão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do vereador José Luis Araújo Diniz, o “Pelego”, prefeito interino de Turilândia (MA). O ministro Herman Benjamin indeferiu um habeas corpus da defesa, que alegava a incompatibilidade da medida com o exercício do cargo de chefe do Executivo municipal. A decisão do […]
STJ mantém prefeito interino de Turilândia em prisão domiciliar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus e manteve a prisão domiciliar do prefeito interino de Turilândia (MA), José Luís Araújo Diniz. A defesa pedia a revogação da medida para que ele exercesse o cargo presencialmente, argumentando que a restrição inviabiliza a administração municipal. O ministro relator Sebastião Reis Júnior indeferiu o habeas corpus de forma […]
Ministro do STJ visita presídio modelo em São Luís
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, visitou o Complexo Penitenciário de São Luís e a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) nesta quinta (9), acompanhado por autoridades do Judiciário maranhense. Durante a inspeção, o ministro elogiou as instalações e classificou a unidade como um modelo de gestão prisional para o […]