A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou na sexta (18) o pedido para trancar uma
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 19 a 26 de junho o julgamento de um recurso
O deputado Yglésio se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a lei 12.479 do Espírito
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instalação de tornozeleira eletrônica no deputado estadual Edson Araújo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou ré