Justiça manda retirar nome de Nina Rodrigues de hospital em SLZ
A Justiça do Maranhão determinou a retirada do nome “Nina Rodrigues” do hospital psiquiátrico de referência em São Luís, declarando nulo o ato administrativo de batismo por violar princípios constitucionais e promover a figura de um defensor de teorias racistas e eugenistas. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos, deu prazo […]
SET aciona Justiça sobre subsídio e alerta para risco de greve
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) acionou a Justiça para cobrar da Prefeitura Municipal o subsídio atrasado referente a novembro de 2025. A entidade alega descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e afirma que a falta do pagamento compromete a remuneração dos trabalhadores e a operação do sistema. Por isso, o SET emitiu […]
TJMA autoriza Yglésio como assistente em ação da FMF
O Tribunal de Justiça do Maranhão autorizou o deputado Yglésio Moyses a atuar como assistente do Ministério Público na ação civil pública que determinou a interventoria na Federação Maranhense de Futebol. O desembargador Marcelo Carvalho Silva acatou o pedido de Yglésio, que alegou direito de fiscalização sobre a gestão da entidade, após omissão do juízo de primeira […]
Justiça obriga empresas a corrigir calçadas em São Luís
A Justiça de São Luís determinou que quatro empresas – Villa Reale Buffet, Sportix Bike Shop, Posto BR Mania Petrobrás e Anjos Colchões e Sofás – corrijam falhas de acessibilidade em suas calçadas e rampas no prazo de 30 dias. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos, condenou as empresas ao […]
Justiça obriga Prefeitura de Pindaré a reformular Procuradoria
A Justiça do Maranhão determinou à Prefeitura de Pindaré-Mirim a reformulação completa de sua Advocacia Pública, declarando inconstitucionais as leis que criaram cargos comissionados para funções técnicas. A decisão da juíza Iris Danielle Souza, proferida nesta segunda (20), dá prazo de 120 dias para a elaboração de projeto de lei que institua carreira efetiva e […]
Justiça condena família por tráfico na Chácara Manelão
A 2ª Vara Criminal de Imperatriz condenou quatro membros de uma mesma família por tráfico de drogas na Chácara Manelão, localizada no bairro Nova Imperatriz. O juiz Glender Malheiros Guimarães aplicou penas que variam de 5 a 9 anos de reclusão aos envolvidos e decretou o perdimento do imóvel, que será destinado ao município para […]
Justiça ordena exoneração de servidores em Santa Inês
A Justiça determinou que o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, exonere todos os servidores temporários e efetive os candidatos aprovados no concurso público de 2019. A decisão da juíza Ivna Melo Freire, da 1ª Vara da Comarca, deu um prazo de 30 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária. […]