Supremo torna ré enfermeira por ofensas a ministro em voo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou ré a enfermeira Maria Shirley Piontkievicz. A servidora responde por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo, após um episódio em setembro de 2025 onde ofendeu o ministro Flávio Dino durante […]
STF proíbe emendas a entidades com parentes de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o repasse de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor com parentes de congressistas em cargos de direção. A decisão, anunciada nesta quinta (15), também se aplica a instituições ligadas a familiares de assessores e a empresas com políticos como sócios. O ministro do STF […]
Dino e Moraes rejeitam recurso e mantém pena de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator Alexandre de Moraes ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro. Os Dino e Moraes entenderam que a defesa apenas manifestou “mero inconformismo” sem apontar novas questões jurídicas. Com o placar de 2 a 0, o STF consolidou o entendimento de que não […]
Dino paralisa mudanças na federação de futebol do Maranhão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os atos que possam alterar a estrutura administrativa ou o comando da Federação Maranhense de Futebol (FMF). A decisão, proferida nesta segunda (6), mantém a interventora Susan Lucena no cargo e veda eleições ou mudanças estatutárias até a análise final do […]
Flávio Dino solicita dados ao MP sobre caso da FMF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou mais informações ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) antes de tomar uma decisão sobre o pedido do presidente afastado da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato. O dirigente recorre de uma decisão judicial que o afastou do cargo em janeiro, após o MP […]