STJ nega liberdade a prefeito interino do Maranhão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do vereador José Luis Araújo Diniz, o “Pelego”, prefeito interino de Turilândia (MA). O ministro Herman Benjamin indeferiu um habeas corpus da defesa, que alegava a incompatibilidade da medida com o exercício do cargo de chefe do Executivo municipal. A decisão do […]
Justiça ordena fim de lixões que atraem urubus a aeroporto
A Justiça Federal determinou que o município de São Luís, o estado do Maranhão, a Infraero e a CCR Aeroportos implementem medidas urgentes em até 90 dias para eliminar lixões irregulares que atraem urubus e geram risco de acidentes no Aeroporto Marechal Cunha Machado. A sentença obriga a prefeitura a apresentar um plano para erradicar os depósitos […]