Ministério Público investiga nepotismo em prefeitura do MA

Prefeitura Nepotismo
Prefeitura de Aldeias Altas é alvo de inquérito por nomear parente como secretário adjunto. Promotoria apura violação à lei.

O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar um possível caso de nepotismo na Prefeitura de Aldeias Altas.

O promotor Francisco de Assis da Silva Júnior investiga a nomeação de Kaique Leite Lima, parente em primeiro grau do prefeito Kedson Araújo, para o cargo de secretário municipal adjunto.

A ação, formalizada em 8 de outubro, verifica a violação da Súmula do STF que proíbe tal prática, exceto para cargos estritamente políticos, o que não é o caso de funções de segundo escalão.

O MPMA requisitou à prefeitura, em 20 dias, uma lista completa de cargos comissionados e informações sobre parentesco, podendo propor um Termo de Ajustamento de Conduta para o município instituir mecanismos de controle contra o nepotismo.