O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre uma suposta venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O procedimento investigativo foi instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça em setembro, a pedido do governador Carlos Brandão, para apurar denúncias de irregularidades em indicações para o tribunal. A decisão de Dino paralisa as diligências, que incluíam o depoimento da advogada mineira Ana Clara Alcântara, autora da denúncia original.
O MPMA esclareceu ao STF que o procedimento suspenso possui caráter administrativo, diferentemente do inquérito criminal que tramita na Polícia Federal sobre o mesmo assunto. A investigação sobre o TCE foi aberta após alegações de negociação para a escolha de um conselheiro.
O caso, que envolve duas vagas no tribunal, arrasta-se desde março de 2024 sem um desfecho conclusivo. Agora, o aguarda uma nova manifestação do ministro sobre os próximos passos.
