O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator Alexandre de Moraes ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro.
Os Dino e Moraes entenderam que a defesa apenas manifestou “mero inconformismo” sem apontar novas questões jurídicas.
Com o placar de 2 a 0, o STF consolidou o entendimento de que não há omissões ou contradições na decisão original que condenou o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento segue para as etapas finais, reforçando o posicionamento firme da Corte sobre o caso.
