Operação do MP mira prefeito por suspeita de desvio de R$ 56 mi
O Gaeco do Ministério Público do Maranhão deflagrou nesta segunda (22) a Operação Tântalo II, cumprindo 21 mandados de prisão e 51 de busca e apreensão contra o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, servidores e empresários suspeitos de integrar uma organização criminosa que desviou R$ 56,3 milhões dos cofres públicos através de fraudes em licitações. […]
STF suspende lei de Braide que usava verba de ônibus para apps
O ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu nesta sexta (19) o trecho de uma lei municipal de São Luís que autorizava a prefeitura de Eduardo Braide a descontar dos subsídios das empresas de ônibus os gastos com carros por aplicativo durante greves, o que já resultou em um pagamento de R$ 8,9 milhões à empresa […]
TRT-16 realiza posse de nova diretoria para biênio 2025-2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará nesta sexta (19) a solenidade de posse de seus novos dirigentes para o biênio 2025-2026, em cerimônia híbrida no Plenário do Tribunal em São Luís, com transmissão ao vivo. Tomam posse o desembargador José Evandro de Souza como presidente, Gerson de Oliveira Costa Filho como […]
Alema aprova isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei que isenta do IPVA os veículos de até 170 cilindradas, incluindo motocicletas, beneficiando cerca de 200 mil condutores, especialmente trabalhadores. A proposta original, do Executivo, previa isenção para veículos de até 155 cilindradas, mas foi ampliada por emenda parlamentar na Alema, […]
TCE-MA premia 62 municípios por transparência pública
Em cerimônia realizada nesta terça (16), o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) reconheceu 62 municípios com os Selos Diamante, Ouro e Prata do Programa Nacional de Transparência Pública, por cumprirem critérios de disponibilidade, atualidade e integralidade de dados como execução orçamentária, licitações e informações sociais. Timon foi um dos destaques do TCE-MA, com o […]
TJMA escolhe lista tríplice de advogadas para o TRE-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta (17), uma lista tríplice composta apenas por advogadas – Anna Graziella Neiva Costa, Mariana Pereira Nina e Tatiana Pereira Costa – para a vaga de jurista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), atendendo ao critério de paridade de gênero. A lista das advogadas, escolhida em sessão plenária […]
TCE-MA regulamenta fiscalização de emendas parlamentares
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou uma instrução normativa que estabelece regras rigorosas para fiscalizar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, determinando transparência e rastreabilidade completas das verbas. A medida, fundamentada em decisão do STF que derrubou o “orçamento secreto”, obriga os gestores a divulgarem, antes da execução, todas as informações […]
Governo do MA reduz tarifa de vans e micro-ônibus na Grande Ilha
O governador Carlos Brandão anunciou a redução da tarifa do transporte alternativo na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) de R$ 5 para R$ 4,20, medida viabilizada por subsídio estadual direcionado aos operadores de vans e micro-ônibus para garantir o desconto aos usuários. A iniciativa, que começa na […]
Manifestantes protestam contra PL da Dosimetria em São Luís
Manifestantes foram às ruas neste domingo (14) em várias capitais, como São Luís, Brasília e São Paulo, contra o projeto de lei que altera a dosimetria das penas e pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os atos, convocados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, levaram manifestantes ao Congresso Nacional […]
Eleição da Federação de Basquete do Maranhão é suspensa
A eleição para presidência da Federação Maranhense de Basquetebol (FMB), prevista para a próxima segunda (15), foi suspensa sem nova data após reunião entre o atual presidente, Alesson Belo, e a promotora Doracy Moreira Reis Santos. A decisão ocorre em meio a uma denúncia do candidato José de Ribamar Silva Miranda, que acusa a gestão […]