STF determina tornozeleira eletrônica para deputado Edson Araújo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instalação de tornozeleira eletrônica no deputado estadual Edson Araújo (sem partido) como parte de medidas cautelares no âmbito da Operação Sem Desconto, cumpridas pela Polícia Federal nesta sexta no apartamento do parlamentar em São Luís. A decisão judicial impõe restrições como proibição de contato […]
Supremo torna ré enfermeira por ofensas a ministro em voo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou ré a enfermeira Maria Shirley Piontkievicz. A servidora responde por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo, após um episódio em setembro de 2025 onde ofendeu o ministro Flávio Dino durante […]
STF proíbe emendas a entidades com parentes de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o repasse de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor com parentes de congressistas em cargos de direção. A decisão, anunciada nesta quinta (15), também se aplica a instituições ligadas a familiares de assessores e a empresas com políticos como sócios. O ministro do STF […]
STF suspende lei de Braide que usava verba de ônibus para apps
O ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu nesta sexta (19) o trecho de uma lei municipal de São Luís que autorizava a prefeitura de Eduardo Braide a descontar dos subsídios das empresas de ônibus os gastos com carros por aplicativo durante greves, o que já resultou em um pagamento de R$ 8,9 milhões à empresa […]
Assembleia Legislativa sedia seminário com ministra do STF
A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou o seminário ‘Mais Mulheres na Política’ com a presença da ministra Cámen Lúcia, do STF e TSE. O evento na Assembleia, que contou com a palestra “Vozes Femininas pela Democracia”, reuniu autoridades como a deputada Iracema Vale, o governador Carlos Brandão e a senadora Eliziane Gama para discutir a […]
Juíza maranhense assume gabinete de Moraes no STF
A juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, foi nomeada juíza auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. A juíza maranhense permanecerá no cargo até outubro de 2025, após autorização do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho. A Associação dos Magistrados […]
STF avança em ação penal contra deputados maranhenses
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na fase de alegações finais da primeira ação penal que investiga deputados federais por desvio de emendas parlamentares. Os réus são os deputados maranhenses Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva e organização criminosa. […]
Flávio Dino solicita dados ao MP sobre caso da FMF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou mais informações ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) antes de tomar uma decisão sobre o pedido do presidente afastado da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato. O dirigente recorre de uma decisão judicial que o afastou do cargo em janeiro, após o MP […]
Ex-conselheiro do TCE-MA justifica saída antecipada
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washington Oliveira, justificou sua saída antecipada da corte de contas durante entrevista ao programa Sem Filtro, da TV UFMA. Ao negar a existência de um suposto esquema de venda de vagas no Tribunal de Contas, ele citou o caso do ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, […]