STJ mantém prefeito interino de Turilândia em prisão domiciliar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus e manteve a prisão domiciliar do prefeito interino de Turilândia (MA), José Luís Araújo Diniz. A defesa pedia a revogação da medida para que ele exercesse o cargo presencialmente, argumentando que a restrição inviabiliza a administração municipal. O ministro relator Sebastião Reis Júnior indeferiu o habeas corpus de forma […]