TSE homologa passe livre estudantil em SL com 89,91% dos votos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou por unanimidade, em sessão administrativa, o resultado do plebiscito que aprovou a implantação do passe livre estudantil em São Luís (MA). Realizada em 6 de outubro de 2024, a consulta pública registrou 89,91% de votos válidos favoráveis ao “sim”, conforme apuração do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O […]
Câmara aprova PPA com previsão de passe livre estudantil
Em sessão nesta quarta (11), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que segue para sanção do prefeito Eduardo Braide, com destaque para a inclusão de emenda que institui a implantação gradual do passe livre estudantil como política pública permanente. Na sequência, os vereadores rejeitaram o regime de urgência e […]
Braide é acionado na Justiça por passe livre estudantil
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), foi alvo de uma ação civil pública movida pela Frente Parlamentar do Passe Livre Estudantil por não implantar o benefício aprovado em plebiscito durante as eleições municipais de 2024. A ação, protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, pede que o programa seja incluído no Plano […]