Alema aprova isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quinta-feira (18) um projeto de lei que isenta do IPVA os veículos de até 170 cilindradas, incluindo motocicletas, beneficiando cerca de 200 mil condutores, especialmente trabalhadores. A proposta original, do Executivo, previa isenção para veículos de até 155 cilindradas, mas foi ampliada por emenda parlamentar na Alema, […]
Maranhão concede desconto total em juros de IPVA
O Governo do Maranhão lançou o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários (Refis 2025), que concede descontos de até 100% em juros e multas para contribuintes com débitos de IPVA e ITCD constituídos até 31 de dezembro de 2024. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda, permite a quitação à vista […]