Câmara de São Luís terá ponto facultativo na segunda
A Câmara Municipal de São Luís decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (27), antecipando as comemorações do Dia do Servidor Público, oficialmente em 28 de outubro. A medida foi estabelecida pela Resolução Administrativa nº 203/2025, assinada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB). Com isso, as atividades legislativas e funcionais do legislativo municipal ficam suspensas, […]
Câmara de São Luís cria comissão para novo zoneamento
A Câmara Municipal de São Luís aprovou a criação de uma Comissão Especial Mista para atualizar a Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo Urbano, que está em vigor desde 1992. A comissão, composta por cinco vereadores titulares e um suplente, terá a função de acompanhar e consolidar os estudos para a nova legislação. A […]