Câmara aprova PPA com previsão de passe livre estudantil

Câmara SLZ
Câmara Municipal de São Luís aprova Plano Plurianual com previsão de passe livre estudantil e avança na votação da LOA.

Em sessão nesta quarta (11), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que segue para sanção do prefeito Eduardo Braide, com destaque para a inclusão de emenda que institui a implantação gradual do passe livre estudantil como política pública permanente.

Na sequência, os vereadores rejeitaram o regime de urgência e aprovaram em primeiro turno, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa o orçamento municipal em R$ 6 bilhões para 2026, com mais de R$ 1,5 bilhão destinado à Saúde — o maior da história do setor na cidade.

O relator, vereador Raimundo Penha (PDT), informou que apenas duas emendas foram acolhidas: uma para garantir recursos iniciais ao passe livre e outra de ajuste na LDO, em diálogo com a Secretaria de Planejamento.

A LOA ainda precisa ser apreciada em segundo turno.

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