Maranhão concede desconto total em juros de IPVA
O Governo do Maranhão lançou o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários (Refis 2025), que concede descontos de até 100% em juros e multas para contribuintes com débitos de IPVA e ITCD constituídos até 31 de dezembro de 2024. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda, permite a quitação à vista […]
Líder do governo cobra postura da oposição
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União), fez um pronunciamento nesta quinta (25), para cobrar respeito e equilíbrio emocional dos parlamentares de oposição. Ele criticou o tom excessivamente agressivo e o uso de palavras de baixo calão contra o governador Carlos Brandão, afirmando que tal comportamento “apequena o Parlamento” e desrespeita […]
Ministério Público pede cassação de prefeito no Maranhão
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requisitou a cassação dos mandatos do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha, e de sua vice, Débora Heilmann Mesquita. A ação, movida pela coligação opositora, alega o uso irregular de mais de R$ 13,5 milhões do Fundeb durante a campanha de 2024. Segundo o promotor José Orlando Silva […]
Helena Duailibe defende programa social maranhense
A deputada Dra. Helena Duailibe (PP) defendeu publicamente o programa Maranhão Livre da Fome durante sessão plenária nesta quarta (24). A parlamentar rebateu críticas da oposição, afirmando que a iniciativa do governo estadual vai além da simples distribuição de cartões. Segundo ela, o programa social foi estruturado com base em um cadastro municipal e inclui visitas e […]
Vice-presidente da CPMI pede prisão por mentiras
O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), solicitou a prisão do depoente Rubens Oliveira Costa por crime de falso testemunho nesta segunda-feira (22). O parlamentar alegou que o depoente apresentou contradições e inverdades perante a comissão, o que configura infração prevista no artigo 342 do Código Penal. Duarte Jr. afirmou que a CPMI não […]
CPMI do INSS convoca advogada de entidade investigada
A advogada mineira Clara Alcântara foi convocada para depor na CPMI que investiga irregularidades em descontos de benefícios do INSS. O requerimento do relator, deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), aponta que ela representa a Confederação Brasileira de Aposentados (COBAP), entidade suspeita de realizar cobranças mensais sem autorização expressa dos aposentados. A advogada atua em milhares de processos pela entidade em […]
Assembleia Legislativa lamenta morte de ex-deputado
A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Pastor Cavalcante, aos 65 anos, no domingo (21). José Alves Cavalcante era presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Seta no Maranhão (COMADESMA) e uma das principais lideranças evangélicas do estado. A instituição destacou os “relevantes serviços” prestados […]
Prefeito de Igarapé Grande recebe liberdade provisória
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liberdade provisória ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier, acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos. O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal, julgou improcedentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva. O crime ocorreu […]
Dino suspende investigação do MPMA sobre TCE
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre uma suposta venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O procedimento investigativo foi instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça em setembro, a pedido do governador Carlos Brandão, para apurar denúncias de irregularidades em indicações para o […]
Maranhão amplia programa social com bônus de R$ 300
O governo do Maranhão ampliou os benefícios do programa “Maranhão Livre da Fome” através da Lei 410/2025, aprovada pela Assembleia Legislativa. As famílias cadastradas poderão receber até R$ 300 extras mediante a conclusão de cursos de capacitação profissional (R$ 200) e realização de check-up completo de saúde (R$ 100). Os valores não serão computados no […]