Governo suspende 35 mil licenças de pesca no Maranhão
O Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu 35.750 licenças de pescadores profissionais do Maranhão através da Portaria MPA nº 582/2025, que entra em vigor em 1º de dezembro de 2025. A medida, baseada em indícios de fraude nos registros, implica na perda de direitos vinculados à categoria dos profissionais da pesca. Os pescadores atingidos poderão […]